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Estabilidade acidentária: o que é, quando se aplica e como evitar desligamentos que custam caro
Uma das proteções mais importantes do trabalhador — e uma das mais ignoradas pelas empresas. Entender quando a estabilidade acidentária existe é essencial para qualquer decisão de desligamento. A estabilidade acidentária é uma proteção legal que impede a empresa de demitir sem justa causa um colaborador que se afastou por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho. Ela dura 12 meses após a alta médica do INSS e está prevista na Lei 8.213/1991. Na prática, isso sig
Elezene Oliveira
10 de ago.3 min de leitura
B31 ou B91: a diferença que muda completamente o que a empresa precisa fazer
Dois códigos parecidos, obrigações completamente diferentes. Identificar corretamente o tipo de benefício do colaborador afastado é uma das decisões mais importantes do RH — e uma das mais negligenciadas. Quando o colaborador vai à perícia do INSS e recebe o benefício, o resultado vem acompanhado de um código. Os dois mais comuns são o B31 e o B91. Para quem está de fora, parecem quase iguais. Para o RH, representam mundos diferentes em termos de obrigações. O B31 é concedido
Elezene Oliveira
10 de ago.3 min de leitura
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